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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:37
Empresa deve cumprir convenção coletiva mesmo não sendo filiada ao sindicato da categoria patronal
Tanto a categoria econômica como a profissional devem se submeter aos instrumentos normativos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:55
Motorista profissional. Trabalho externo.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Recurso de embargos. Arquiteto. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
estabelecimento bancário, não faz jus à jornada de trabalho reduzida, visto que pertence a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:30
Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria
registro profissional para que uma funcionária fosse enquadrada como jornalista
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:48
Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria funcional
Entidades de classe cuja representação abrange, tão somente, parcela da categoria funcional não têm
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:07
Recurso de revista. Doença profissional.
Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:42
TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um engenheiro eleito dirigente sindical que prestava serviços em empresa de transporte ferroviário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:42
Acúmulo de Função. Divergência Jurisprudencial não demonstrada
Honorários Advocatícios. Parte não assistida por sindicato de sua categoria profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:01
Recurso de Revista. Enquadramento Sindical
A decisão tem como substrato a atividade econômica do empregador e não categoria profissional diferenciada
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:02
Telefonista de banco não é enquadrada como bancária
A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Suspensão da exibição do "Quadro - Dra. Lorca", veiculado no programa "Zorra Total". Inexistência de prova inequívoca do dano ou lesão grave à categoria profissional de nutricionista.
Ausência de pressupostos legais. Art. 273 do CPC. Análise da questão de forma. razoável. Decisão não teratológica. Precedentes.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:44
Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria
A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:00
Sindicato tem direito de acompanhar perícia do INSS
Assistência à categoria profissional nas inspeções periciais insere-se nas atribuições legais conferidas aos sindicatos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:41
Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário
Todos os créditos decorrentes da atividade profissional estão incluídos na categoria protegida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:21
Apelação cível - Contrato de financiamento para aquisição de casa própria.
Pactuação de reajuste das prestações pelo plano de equivalência salarial por categoria profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:05
Indenização por danos morais. Assédio moral. Esvaziamento das atribuições. Valor arbitrado. Redução.
Recurso de revista. Reintegração. Estabilidade provisória. Representante sindical. Suplente. Categoria profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00